quarta-feira, 13 de julho de 2011

Dia Mundial do Rock

Como hoje é dia mundial do rock, não poderia deixar passar em branco sem nenhum post a respeito...


Como seria se o Elvis Presley estivesse vivo?
E se os Beatles estivessem juntos?
Porque do "Sexo, Drogas e Rock and Roll" ?  
Porque o dia 13 de julho é considerado o "Dia Mundial do Rock?"
18 anos sem Cazuza.


#RESTART NÃO É ROCK. 


Bom todos esses tópicos podem ser conferidos em vários sites, além do mais o GOOGLE está aí pra que?!


Hoje só vou postar alguns videos de bandas que marcaram história ...


Abraços...
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Bom esses são só alguns, pois a lista é imensa.

Como Beatles, Deep Purple, Steppenwolf, ACDC, Kiss......... etc..


REGISTRO DE LOTEAMENTO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS

Por Mario Teixeira

Essa semana me questionaram a respeito da documentação necessária para registro de loteamento, como é o processo e sobre os loteamentos clandestino e irregulares.

Bom, quanto a explicação dos loteamentos clandestinos e irregulares, segue o link da explicação.


REGISTRO DE LOTEAMENTO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS


Os documentos abaixo elencados, são necessários ao registro de loteamento urbano, ressalvado, que devido a peculiaridade de cada empreendimento, outros poderão ser solicitados pelo Oficial do Registro de Imóveis.


1. Requerimento firmado pelo titular do direito de propriedade, ou representante legal, com firma reconhecida.

2. Em se tratando de pessoa jurídica:

a ) Cópia reprográfica autenticada do contrato social e posteriores alterações.

b) Certidão expedida pela JUCESP, ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, comprovando o registro do contrato social, bem como de suas posteriores alterações.

3. Cópia reprográfica do CNPJ.

4. Título de propriedade do imóvel

5. Histórico dos títulos de propriedade - acompanhado dos títulos de propriedade, e certidão vintenária do Registro de Imóveis da situação do imóvel - abrangendo os últimos 20 anos.

6. CERTIDÕES:

a) Negativa de Tributos Municipais

b) Negativa de Débitos - INSS

c) Quitação de Tributos e Contribuições Federais - administrados pela Secretaria da Receita Federal.

d) Certificado de Regularidade de Situação - FGTS

e) Quanto à Dívida Ativa da União

f) Negativa da Receita Federal - quando o imóvel tiver sido enquadrado como "rural", em período de até (5) cinco anos do cadastro desse imóvel pelo município como "urbano".

g) Negativa - Distribuidor - JUSTIÇA DO TRABALHO

h) Negativa - Distribuidor - JUSTIÇA ESTADUAL (falência e concordata, executivos fiscais - municipais e estaduais, ações cíveis e de família, entre outras).

i) Negativa - Distribuidor - JUSTIÇA FEDERAL - Certidão de distribuição de ações e execuções ( cíveis, criminais e fiscais ).

j) Protestos ( período de 10 anos ).

k) negativa de ônus reais relativas ao imóvel (Registro de Imóveis da situação).

7. a) cópia do ato de aprovação do loteamento.

b) cronograma de obras

c) instrumento de garantia de execução da infra estrutura do loteamento no prazo legal.

d) plantas aprovadas

e) memoriais descritivos: lotes, áreas públicas ( ruas, sistemas de lazer, áreas institucionais )

f) Certificado do GRAPROHAB e documentos que o acompanham

8. Contrato padrão do loteamento.

9. Quando pessoa física, ainda deverá ser apresentada declaração do cônjuge do requerente de que consente no registro do loteamento.

OBS.:


Quando pessoa jurídica (se exigirá apenas) as certidões criminais dos sócios que detenham a representação da sociedade, as demais em relação a estes sócios ficam dispensadas. Quanto aos demais sócios (sem poder de representação), nenhuma certidão será apresentada. 

As certidões pessoais acima referidas serão apresentadas em nome dos loteadores, dos sócios, observada a ressalva acima, bem como das pessoas que no período anterior de 10 anos tenham sido titulares de direito de propriedade sobre o bem loteado. 





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